sábado, 19 de abril de 2008

Operação Pasárgada (Análise Crítica)

Publicada na “Tribuna de Minas” na edição de 10/04/08, a matéria intitulada “Operação Pasárgada’, relata uma Operação de mesmo nome realizada pela Polícia Federal, onde 51 pessoas foram presas”. Entre elas está o prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani, com o qual foi encontrado mais de R$1 milhão além de armas e veículos.
O posicionamento da “Tribuna” é imparcial, pois se atém aos fatos ou as informações obtidas junto a PF, sem em nenhum momento fazer juízo do mérito, mas é também elucidativo, pois expõe os fatos de maneira clara, com mapas, quadros e fotos com detalhes cronológicos.
A matéria além de muito bem elaborada, é convergente com outras matérias sobre o mesmo tema, vide matéria de “O Globo” de 10/01/08 e JF Hoje da mesma data.
A matéria é de fundamental importância para a Administração, pelo fato de mais uma vez mostrar a corrupção nos órgãos públicos, com o envolvimento de gestores que ao invés de zelar pela coisa pública, faz dela uma forma de enriquecimento ilícito.

Operação Pasárgada (Resumo)

Em mais uma operação, desta vez denominada “Operação Pasárgada”, a Polícia Federal (PF), prendeu 51 pessoas por suposto envolvimento em fraude para liberação irregular do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Após oito meses de investigação, a Operação deflagrada em Minas, Bahia e Distrito Federal, contou com a participação de cerca de 500 policiais. As investigações revelaram que juízes, advogados. Procuradores municipais, assessores, lobistas e prefeitos participavam de um esquema de contratação de escritórios de advocacia, sem licitação, que ofereciam vantagens a juízes e servidores da Justiça para obtenção de decisões favoráveis. Depois, 6% dos honorários eram divididos com os prefeitos que haviam feito à contratação. Ainda segundo a PF, com a sentença a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS.
Os envolvidos são acusados de desviar R$200 milhões dos cofres públicos, que deveriam ser destinados, principalmente à saúde e à educação. Os prefeitos presos pela PF são: Paulo Ernesto Peçanha da Silva (DEM-Itabela) e Gilberto Balbino (PR-Sobradinho), ambos na Bahia, além de Alberto Bejani (PTB-Juiz de Fora), Geraldo nascimento (PT-Timóteo), Ademar José da Silva (PSDB-Vespasiano), Claudemir Carter (PT do B-Rubim), Carlos Novaes (PDT-Almenara), Walter Tanure Filho, (DEM-Medina), José Henrique Gomes Xavier (PR-Minas Novas), José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM-Cachoeira da Prata), César de Almeida Barros (PT-Conselheiro Lafaiete), Demétrius Arantes Pereira (PSC-Divinópolis), Edson Said Rezende (DEM-Ervália), José Eduardo Peixoto (PSDB - Salto da Divisa), Jeremias Venâncio (PTB-Tapira), José Natalino Torres (PFL-Itambacuri), todos de Minas.
Na residência, e na Fazenda Liberdade de propriedade de Carlos Aberto Bejani, foram encontrados e apreendidos R$1.120.390,00, além de armas e veículos, sendo que uma das armas é de uso exclusivo da PF.

sábado, 5 de abril de 2008

Ação em família (Análise crítica)

Veiculada no dia 12/03/2008 na revista "Isto É" , a matéria assinada por Rudolfo Lago, denuncia que ONGs ligadas à deputada Sandra Rosado, envolvida no escândalo dos sanguessugas, receberam do governo mais de R$12 milhões em sete anos.
A matéria é imparcial e elucidativa, por se balizar em informações da CPI das ONGs. É também convergente, pois está em consonância com outras matérias relativas ao tema.
Em relação a administração, a matéria está relacionada sim, pois como sabemos o gestor público deve antes de mais nada zelar pelo(s) ben(s) que lhe forem confiados, e isso inclui prevenir a corrupção, que na maioria dos dicionários é definida como declínio, devassidão e indecência. A corrupção envolve um incômodo tipo de decadência moral, além de ser mais nefasta por contribuir com a perpetuação da miséria e da criminalidade. Permitida, a corrupção sobrepõem interesses pessoais aos coletivos onde o bem comum da lugar ao enriquecimento ilícito de uns poucos em detrimento da evolução de muitos.

Ação em família (Resumo)

A matéria de Rudolfo Lago publicada na revista Isto É em 12/03/2008, demonstra que duas instituições (Fundação Vingt Rosado e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância), criadas pelo ex-deputado Laire Rosado, marido da deputada Sandra Rosado e pai de Larissa Rosado, que foi casada com Francisco de Andrade da Silva Filho que é presidente das instituições supracitadas, receberam emendas do orçamento apresentadas por Sandra e Laire Rosado, e estão sendo investigadas pelo Ministério Público(MP) e pelo Tribunal de Contas da União, por irregularidades na prestação de contas, e por envolvimento com o esquema dos sanguessugas.
O cruzamento de informações mostra que o ordenador da despesa e o destinatário são a mesma pessoa, ou pessoas próximas a ela, e que além disso há desvio de dinheiro público.
Além das relações pessoais e de parentesco, outro dado comum entre os envolvidos é que todos são alvo de investigação do MP ou do TCU, sendo que há um bloqueio dos bens de vários dos envolvidos.
Procurada pela revista, a deputada confirmou que ela e o marido destinaram emendas às duas instituições, mas rejeitou as denúncias de desvio de dinheiro público.
De 2000 a 2007, as duas ONGs receberam R$ 12,08 milhões do Ministério da Saúde.
De 2002 para cá, o nascimento dessas organizações (ONGs e Oscips), cresceu em 1.180%, sendo que de 1999 a 2006, receberam do governo R$32 bilhões.

sábado, 22 de março de 2008

A quadrilha do "pagou isentou" (Análise crítica)

Análise Crítica
A reportagem publicada pelo jornal “O Globo” no dia 14/03/2008, de autoria de Jaílton de Carvalho e Evandro Éboli, retrata de forma elucidativa de como foram efetuadas as prisões de seis pessoas envolvidas num esquema de corrupção no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A matéria em foco nos faz refletir sobre os valores morais e éticos da sociedade a qual vivemos atualmente onde os princípios morais e os valores éticos têm se tornado cada vez mais raros, principalmente no que diz respeito à administração de verbas públicas e/ou privadas.A matéria também nos faz repensar sobre o quanto está fragilizado o atual sistema de certificação conferida as entidades, uma vez que, não existe uma transparência para a efetivação dos mesmos.
A matéria dos autores apresenta uma linha convergente com outras matérias que aborda o mesmo tema, entre as quais podemos destacar a publicação da matéria “Uma reação a pilantropia” publicada pela revista época em 14/03/2008 na edição número 513. Assim sendo, pode-se perceber que a reportagem foi balizada nos relatórios da polícia federal, portanto, a mesma apresenta-se de forma imparcial, atendo-se somente aos fatos relatados nos relatórios.
A correlação entre a matéria publicada e a sua importância para a administração, deve-se ao fato de que o gestor deve se pautar pelos princípios da responsabilidade, da ética e também da moralidade. Porém, como podemos observar nesta e em outras matérias, existe um paradoxo, ou seja: aqueles designados para gerir o bem público, têm se aproveitado da fragilidade do sistema de fiscalização para obterem vantagens pessoais.

"A quadrilha do "pagou, isentou" (Resumo)

A quadrilha do “pagou, isentou”
Autores: Jaílton de Carvalho e Evandro Éboli
Veículo: Jornal “O Globo” de 14/03/2008
Após quatro anos de investigação, a Polícia Federal pediu a prisão de 16 pessoas que estariam envolvidas num esquema de corrupção no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), mas a Justiça Federal indeferiu o pedido de dez, assim, seis pessoas foram presas. São elas: Euclides da Silva Machado - atual suplente de conselheiro, tendo sido conselheiro nos anos de 2004 e 2005; Márcio José Ferreira - conselheiro desde 2006; Luiz Vicente Vieira Dutra - advogado de entidades; Andréa Schramm Morais - secretária de Luiz Vicente Dutra e Ricardo Vianna Rocha - advogado de entidades. O atual presidente do CNAS, Sílvio Iung, que, apesar de não ter sido detido, por indeferimento da Justiça Federal, teve sua residência e seu gabinete revistado pela Polícia Federal, pois o mesmo é tido como suposto cúmplice da quadrilha. A quadrilha é acusada de fraudar concessão de títulos de entidade filantrópica e, assim, facilitar o desvio de milhões em verbas federais em isenção de impostos. Entre os principais crimes atribuídos ao grupo, estão: corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, tráfico de influência e formação de quadrilha. A matéria deixa claro que o atual sistema de certificação de entidade filantrópica, deixa margem para que pessoas não idôneas cometam os mais variados crimes sem serem facilmente detectados, a não ser que haja uma denúncia conforme ocorreu nesse episódio.

sexta-feira, 14 de março de 2008

"As provas da operação navalha" (reflexão crítica)

A matéria denominada "As provas da operação navalha", assinada por Hugo Marques e publicada em 27/02/08, na revista "Isto É", apresenta-se de forma imparcial, visto que a mesma se balizou em relatório da Divisão de Inteligência da Polícia Federal. A matéria é apresentada de forma elucidativa mostrando passo-a-passo como ocorreram as supostas irregularidades no contrato entre o Ministério das Minas e Energia e a construtora Gautama.
Em relação a importância do tema para a administração, podemos dizer que é de suma importância para o administrador, visto que, o mesmo deve estar atento para evitar quaisquer irregularidades que possam vir a ocorrer, seja no âmbito público ou não.
Dessa forma podemos observar que há uma intrínseca relação entre a matéria publicada pela revista "Isto É", e a administração, pois nos leva a refletir sobre a dimensão e a responsabilidade ética e social dos gestores.