Juíza negocia imóvel com lobista

Resumo

A matéria de autoria de Ezequiel Fagundes, publicada em 26 de setembro de 2008, revela como a Juíza Ângela Maria de Catão Alves da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, negociou a compra de um apartamento de propriedade do chefe do esquema de desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Paulo Sobrinho de Sá Cruz, o “Paulinho da Status”.
Segundo as gravações, as quais “O TEMPO” teve acesso com exclusividade, a transação só não se concretizou porque a juíza não gostou da fachada do imóvel.
O mal-sucedido negócio foi intermediado pelo ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Francisco de Fátima Sampaio Araújo, apontado pela Polícia Federal como sendo o operador financeiro do esquema que causou rombo de R$200 milhões nas verbas do FPM.
Segundo o relatório da PF, o imóvel está registrado em nome do advogado Valzemir José Duarte, tido como um dos “laranjas” do lobista “Paulinho da Status”. Ângela Catão tem plena consciência de que Francisco de Fátima representa os interesses do lobista Paulo Sobrinho. A investigação aponta ainda, que a magistrada concedeu liminares “automáticas” pela liberação de recursos do FPM retidos no INSS.
Além do apartamento citado, a juíza já havia exigido anteriormente um carro de luxo “modelo completo”.

Análise Crítica

A reportagem publicada pelo jornal “O TEMPO”, com autoria de Ezequiel Fagundes, balizada em relatório da Polícia Federal, é mais uma que mostra de forma inequívoca como o crime organizado está corrompendo cada vez mais nossas instituições.
A matéria mostra que os corruptos freqüentam os mais variados níveis hierárquicos, o que significa dizer que não há ligação entre corrupção e escolaridade, a não ser é claro, que quanto maior a escolaridade, maior a propina exigida. Assim, é de fundamental importância punir os “tubarões”, para que os “peixes pequenos” também pensem um pouco mais antes de aventurarem.
Visto que o problema não é apenas falta de educação, o que podemos fazer é não poupar nem, mesmo nossos amigos, pois se deixarmos de denunciar um corrupto e/ou um corruptor em nome da amizade, não mais poderemos nos queixar ou ficar perplexos com seja lá qual for a falcatrua.

Resenha do Cap. II

Neste capítulo denominado Falta de Ética e Corrupção, o autor afirma que corrupção é a violação dos padrões éticos de uma comunidade, e que ela é constatada quando as intenções egoístas prejudicam alguém, e cita Dante, que afirmou: “Corrupção e falta de ética é a situação em que o não se torna sim por dinheiro” ale de Benedito Ferri de Barros em: “O que determina se uma nação pertence ao 3º mundo é a corrupção pública”, e Peter Bauer que afirma: “Subdesenvolvidos são os países cujo regime político é a cleptocracia, o roubo do público pela classe política”.
É dado um famoso e triste exemplo de corrupção ocorrido na noite de 31 de dezembro de 1998, quando o barco Bateau Mouche IV foi impedido de sair da Baía de Guanabara, porque o mar estava muito agitado. Com uma propina de US$120, o barco foi liberado para o mar aberto, naufragou e causou a morte de 55 pessoas.

No subcapítulo “Oferendas”, traça um paralelo entre oferenda e suborno, afirmando que a linha divisória é muito tênue, e nos lembra que no Brasil raramente alguém é punido por corrupção.

No subcapítulo “Corrupção planejada”, cita alguns exemplos como:
Uso indevido de papéis e carimbos oficiais.
Cartas de recomendação sem fundamento.
Mordomias
Faturas falsas
Desvio de verbas.

No subcapítulo “O Brasil visto por estrangeiros”, afirma que na Europa o Brasil é comparado a Nigéria, que se noticia por lá que US$30 bi da nossa dívida externa foram desviados do patrimônio público, e que americanos e europeus reconhecem ter seus corruptos, mas que a diferença é que por aqui raramente há punição.

No subcapítulo “A antiética no Brasil vista por nós”, cita vários casos de corrupção, como o caso de um hospital que pagou sete vezes mais o valor de um equipamento.

No subcapítulo “Corrupção nos dias atuais”, é citada uma pesquisa entre 600 executivos com o seguinte resultado:
47% das empresas acreditam que a corrupção é um hábito nacional.
32% acreditam ser um fator de sobrevivência.
11,5% que é causada por excesso de controles.
6,6% acreditam que a corrupção se mantém, por ser muito fácil subornar.

Neste capítulo o autor aborda a corrupção em vários países, mas comete o deslize de não dizer, por exemplo, que aqui no Brasil muito tem sido feito no combate a corrupção. Claro ainda há muito que fazer muito que punir, mas apenas mostrar feridas é pouco produtivo.

A matéria jornalística “Consórcio interestadual do crime”, nos remete a resenha acima, por confirmar tudo que nela é dito, senão vejamos: Policiais federais, civis e militares, dos quais se esperava comportamento exemplar, se deixaram levar por dinheiro fácil (situação em que o não se torna sim por dinheiro). Empresários pagavam cerca de R$50 mil por mês para sonegar impostos e comercializar combustíveis adulterados (corrupção planejada).

Consórcio interestadual do crime

Resumo


A matéria jornalística de autoria de Ana Cláudia Costa, Antônio Werneck e Dicier de Mello e Souza intitulada “Consórcio Interestadual do Crime”, publicada no “Globo” de 26/09/08, mostra como um consórcio formado por 29 policiais federais, civis e militares do Rio e de São Paulo, acusados de associação com empresários da máfia dos combustíveis Sul Fluminense, foi desarticulada pela polícia federal (PF), na denominada Operação Resplendor.
Segundo as investigações, o “consórcio” cobrava dos empresários, propina de R$50 mil mensais, para fazer vistas grossas às operações da quadrilha que sonegava impostos e adulterava combustíveis. O produto era transportado de São Paulo e Minas para o Rio de Janeiro, com notas frias.
A PF descobriu que o chefe da quadrilha era o agente federal Sérgio Vinícius de Oliveira, o “Síndico”, que operava todo o esquema, controlando tanto a parte dos policiais civis e militares, como as operações dos empresários da máfia dos combustíveis.
A fraude pode ter causado, em dois anos, um rombo superior a R$10 milhões na arrecadação de impostos.
A prisão do empresário Ricardo Jorge Barbosa, durante a Operação Resplendor, levou ao início de uma investigação que pode levar ao poderoso cartel de cocaína do Vale do Norte, na Colômbia.

Reflexão Crítica

A matéria deixa claro que o vírus da corrupção está disseminado em todas as áreas e instituições.
Tal vírus pode e deve ser combatido de todas as formas, e todos os infectados punidos com todo o rigor, para que não se tornem exemplo para ninguém.
Se as divulgações de tais fatos nos envergonham, e devem envergonhar mesmo, por outro lado devemos nos orgulhar dos órgãos que estão cortando a própria carne para cumprir e fazer cumprir a lei.
A corrupção, tema recorrente em todas as mídias, além de causar rombos fenomenais na arrecadação de impostos, como visto acima, causa também desemprego, fome, aumento da violência em geral e consumo e tráfico de drogas dentre outras mazelas.
A corrupção deve ser combatida também com educação de qualidade, não apenas com a educação formal, mas também com incentivo a prática de esportes por exemplo.
A luta contra a corrupção é dever de todos os cidadãos, e não apenas das autoridades constituídas.

Resenha do cap. I

SUKART, Herbert Lowe. Ética&Corrupção
São Paulo: Nobel, 2003

Resenha do capítulo I

Herbert Lowe Stukart tem 70 anos de experiência prática, trabalhando no Laboratório Roussel em Paris, no Sarsa no Rio de Janeiro, depois como diretor-superintendente da Klabin teve o privilégio de coordenar por 25 anos a equipe de compras e da gestão de estoque.
Estudou Direito na Universidade de Viena, Administração na Harvard Business School em Boston, Economia no Institut d’Études Economiques de Paris, e formou-se como Certified Purchasing Manager (CPM) em Nova York.
No ano de 1989, em Haia, foi agraciado, com a medalha Garner Themoin, equivalente ao Prêmio Nobel, para os que labutam em “Material Managment”, pela Federação Internacional de Compras e Administração de Material. Participou da Cruzada contra a corrupção, sob a égide do Almirante Lúcio Meira, além de dar aulas na Fundação Getúlio Vargas e ter conduzido seminários e proferido palestras sobre o tema no Brasil, América do Norte e Europa. É também, autor de “Negociar” e “Lucro” através da administração de material.

Neste capítulo o autor faz uma abordagem da ética sob os aspectos filosóficos e religiosos. Afirma que o ser Humano é agressivo por natureza, e que tal agressividade foi e ainda é em certos aspectos considerada uma virtude, pois ainda hoje afirmamos que “a vida é uma luta”, e que apreciamos quem “ataca” um problema. Em seguida procura demonstrar que ética e moral não são sinônimos, pois a ética seria o princípio que rege aplicações específicas nos diferentes campos, como o profissional, público e privado, enquanto a moral seria a regra para um comportamento adequado, conforme os costumes que devem ser definidos pela ética.

Aborda a origem da ética afirmando que todas as religiões pregam um código de ética prescrito por Deus, e que até os filósofos desvinculados de qualquer religião professam uma ética divina. Outras “fontes” de nascimento da ética são citadas, como a reciprocidade e a intuição.

Através de um quadro criado pelo professor Robert Solomon, mostra a evolução da ética, segundo o qual os princípios da ética seriam diferentes em cada estágio como o Darwinismo, Maquiavelismo, Conformidade, Autoridade, Participação Democrática e Integridade e Justiça.

Relaciona ética religiosa e racional ponderando que uma influenciou a outra, e que se misturam com freqüência, e também que a ética nos é passada sob o cunho religioso. Em seguida afirma que a ética se separou da religião, tornando-se parte da Filosofia, mas que ainda assim não há um breviário universal para o correto comportamento do Homem, devido à enorme diversidade de opiniões filosóficas sobre a ética.

Em seguida é feito um resumo de religiões asiáticas e monoteístas tais como: Hinduísmo, Budismo, Confucionismo, Mosaísmo, Cristianismo e Islamismo. O capítulo é encerrado com referências aos filósofos gregos ou não desde a antiguidade até a contemporaneidade.

O capítulo é muito rico em informações consistentes, pois o autor na maioria das vezes embasa suas afirmações em legados de personagens históricos e de instituições como a Igreja seja ela qual for, mas comete o deslize de ele mesmo se apegar em demasiado a religião para deixar implícito que o Homem não pode e não deve viver sem ética. Chega a afirmar que a ética é única como a geometria ou a física. Isso fica bem claro quando afirma que ateístas e agnósticos correm sério risco de terem um vácuo de valores e normas.

A matéria jornalística tem plena relação com o livro Ética&Corrupção, pois, retrata o caso de um ex-líder estudantil que indo contra tudo o que pregou, quando fazia o papel de "mocinho", se deixou levar pela ganância e pela sedução do poder. Sedução esta que o levou a usar os métodos mais sórdidos para se manter no poder. Assim, o "mocinho" que tanto lutou para o impeachman do então presidente Frenando Collor, passou a corromper e permitir que outros corruptos agissem livremente.

Os esquemas do ex-líder estudantil

Os esquemas do ex-líder estudantil

Resumo

A matéria de autoria de Mino Pedrosa, publicada no dia 14/05/08 pela revista "ISTO É", revela que Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu, está enfrentando graves denúncias de corrupção feitas pela ex-secretária de recursos humanos Lídia Cristina Esteves, que o acusa de montar um esquema na prefeitura, para se manter no poder.
Fitas de vídeo e gravações com ex-assessores revelam como o esquema do ex-presidente da UNE e atual prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, pagava propina a funcionários, dá cargos e dinheiro a vereadores em troca de apoio político, e conduz licitações viciadas. Além disso, várias ações suspeitas estão sendo investigadas pelos Ministérios Público Federal, Estadual, e também pelo Ministério do Trabalho.
Um dos casos mais graves ocorreu na área de Educação, onde a secretária de educação de Nova Iguaçu foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por suposta licitação superfaturada, para compra de merenda escolar. Tal denúncia provocou o afastamento da secretária de educação, a vereadora Marli de Freitas, e do presidente da comissão de licitaçaõ da prefeitura, Jaime Orlando.

Reflexão crítica

A matéria publicada pela revista "ISTO É", no dia 14/05/08, de autoria de Mino Pedrosa, nos remete ao extremo da indignação, e nos faz também refletir sobre os princípios éticos e morais daqueles que se dizem nossos representantes, e nesse caso em particular a indignação se torna ainda maior, pelo fato do protagonista já ter atuado como "mocinho" em 1992, quando como prfesidente da UNE, liderou os chamados "caras-pintadas" que pediam o impeachment do presedente Fernando Collor.
A deterioração na esfera política, ainda se apresenta como um forte malefício que deve ser combatido de forma contundente por toda a sociedade.
A corrupção é algo mais grave que interesses de partidos, ela é uma questão social e de Estado, que está incrustada na política brasileira. Deve ser combatida com a necessária firmeza, amplidão e profundidade. Porém os esforços envidados pelas autoridades, ainda não conseguiram absorver a massa de Operadores do Estado e da sociedade imersos em privilégios, uso dos bens públicos em benefício próprio, dentre outras maracutaias, sob o manto do passaporte para a delinqüência, chamado "privilégio" de foro.

" O banquete de Paulinho"

O banquete de Paulinho ( Resumo)

Polícia Federal investiga esquema de desvios da Força Sindical

A Força Sindical está no epicentro de um escândalo que envolve a participação direta de seus líderes em casos de corrupção, desvio de dinheiro público, tráfico de influência e enriquecimento ilícito. As investigações da Polícia Federal sobre o esquema de fraude no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desmontado recentemente na Operação Santa Tereza – apontam para desvios bilionários de dinheiro do Ministério do Trabalho cometidos pela central sindical.
Depois de prender duas das principais lideranças da central, o lobista João Pedro Moura e o advogado Ricardo Tosto – acusados de cobrar propina para liberar empréstimos no BNDES –, os policiais suspeitam que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, ex-presidente da Força e filiado ao PDT, pode ter recebido parte do butim. As investigações da PF, no entanto, vão mais além. Começão a demonstrar que , hoje, Força e PDT são duas organizações siamesas também no plano financeiro. O próximo passo é revelar como essa perigosa simbiose tomou conta do Ministério do Trabalho, pasta que hoje está fatiada entre políticos do PDT e sindicalistas da Força sob o controle do mesmo grupo acusado de rapinar linhas de crédito do BNDES.

Análise Crítica

A matéria de autoria de Ronaldo França publicada na revista "Veja" de 21/05/2008, mostra a promiscuidade de alguns dirigentes sindicais com o poder, empresários, dinheiro e políticos. Mais uma vez caracteriza-se a falta de ética, moral e honestidade daqueles que deveriam zelar pelo bem público. A reportagem é crítica, elucidativa e encontra-se em consonância com outras publicações. Quanto a sua relação com a administração, podemos afirmar categóricamente que o gestor público deve se pautar no trinômio da ética, honestidade e moralidade, para que a corrupção não encontre terreno fértil para sua proliferação.

Operação Santa Tereza

Operação Santa Tereza (Resumo)

A matéria publicada no jornal “O GLOBO” de 02/05/2008 e assinada por Ricardo Galhardo, relata a Operação Santa Tereza deflagrada pela Polícia Federal (PF) EM 24/04/2008, que prendeu dez pessoas acusadas de desviar recursos do BNDES. Entre elas está Ricardo Tosco, integrante do Conselho de Administração do BNDES, um sindicalista, um coronel reformado da PM, servidores públicos e empresários.
Para lavar o dinheiro obtido como comissão ao influenciar a liberação de recursos para empresas privadas e públicas, era usado um prostíbulo na capital paulista.
Foram constatados pelo menos duas liberações de verbas públicas onde o esquema foi utilizado: Uma de R$130 milhões para a prefeitura de Praia Grande (SP), e outra de R$220 milhões para uma rede de lojas de varejo.
É bastante provável a participação de políticos no esquema, mas como eles têm direito a foro especial, a PF teria que pedir autorização ao STF antes de investigá-los.
A PF apurou que a quadrilha recebia entre e 3% e 4% do valor da verba liberada.


Operação Santa Tereza (Análise Crítica)

Balizado em relatório da Polícia Federal (PF) a matéria de autoria de Ricardo Galhardo veiculada no dia 02 /05/2008, no jornal “O Globo”, retrata de forma elucidativa e imparcial sobre a fraude ocorrida no BNDES. A matéria em tela está relacionada intrinsecamente com o curso de administração, uma vez que, em todos os escândalos que lesam os cofres públicos, há sempre um gestor que é o mentor intelectual ou que se deixa corromper.
Tais fatos nos levam a seguinte indagação: A corrupção de tantos gestores públicos se deve à certeza da impunidade, à vulnerabilidade das leis, a falta de índole, ou as nomeações que não obedecem a um caráter técnico e sim político?